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Em nome da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a coordenação do Programa Brasil Sem Homofobia emitiu nota em repúdio à violência homofóbica ocorrida após a 13ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo e em solidariedade às vítimas.

Na declaração, a coordenação do programa afirma que os atos “reforçam a necessidade urgente de incluir na legislação brasileira a tipificação desses crimes, cuja premissa é a intolerância” e que “nem as autoridades nem a sociedade podem deixar que crimes dessa natureza se repitam e fiquem impunes”. Leia a íntegra:

Nota sobre a violência após a Parada LGBT de São Paulo
Lamentamos a violência contra participantes da 13ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), ocorrida em 14 de junho, em São Paulo, e manifestamos o nosso pesar aos familiares e amigos de Marcelo Campos Barros, vítima fatal da intolerância num dia que seria de celebração. Solidarizamo-nos com as demais vítimas e com os organizadores deste evento, reconhecido como a maior manifestação pela diversidade no mundo. Infelizmente, o dia em que mais de 3,1 milhões de pessoas saíram às ruas para pedir respeito às diferenças terminou de forma trágica.

Fatos como esses mostram o quanto ainda precisamos avançar na luta contra o preconceito e pela promoção dos direitos humanos no Brasil. Crimes com base na intolerância afetam toda a sociedade e não podem ser encarados como manifestações isoladas.

O Congresso Nacional ainda não chegou a um consenso sobre o projeto de lei 122/06, que criminaliza a homofobia. A bomba lançada na Rua Vieira de Carvalho, que feriu mais de 20 pessoas, o espancamento de um jovem de 17 anos na Rua Frei Caneca e a morte de Marcelo Barros na Rua Araújo reforçam a necessidade urgente de incluir na legislação brasileira a tipificação desses crimes, cuja premissa é a intolerância.

Nem as autoridades nem a sociedade podem deixar que crimes dessa natureza se repitam e fiquem impunes. É imperativo que os atos violentos do dia 14 de junho sejam devidamente apurados e todos os responsáveis rigorosamente punidos.

Programa Brasil Sem Homofobia
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

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