A Justiça brasileira e os destaques da semana
União homossexual com um militar e guarda provisória para casal gay ganharam destaque pelo reconhecimento dos direitos LGBT no país. Continue lendo
por Redação em 25 de fevereiro de 2011 às 10:03. Última alteração em 25 de fevereiro de 2011 às 10:04.
Em uma semana onde a união homossexual no Brasil ficou a um voto de ser aprovada, outras boas novidades também ganharam destaque.
Na quarta-feira (23), o bancário aposentado José Américo Grippi, de 66 anos, teve seu relacionamento de 35 anos com o capitão militar Darci Teixeira Dutra reconhecido pela Justiça Federal.
Uma semana importante para os direitos LGBT no Brasil
José abriu um processo em 2008, solicitando 50% da pensão de seu companheiro falecido em 1999. Antes da decisão do juiz Renato Grizzoti Júnior, da 2ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), a pensão era dividida entre duas irmãs solteiras do capitão. O acordo firmado com José fará com que a pensão seja divida igualmente entre os três.
Essa não é a primeira vez que a Justiça reconhece a união entre José e Darci; ele já havia obtido direito de 50% sobre os imóveis adquiridos pelo casal durante o relacionamento, envolvendo carros, uma casa, um sítio e um apartamento.
E nesta quinta-feira (24), uma decisão inédita da Vara Regional da Infância e da Juventude de Pelotas (RS) concedeu a guarda provisória de um garoto de quatro anos a um casal homossexual da cidade em união estável há oito anos.
A criança foi entregue para o casal em 2009 pois a mãe não tinha condições de criá-lo. Agora, a Promotoria da Infância e Juventude propôs uma ação para a adoção cumulativa com destituição do poder familiar que tem como objetivo reconhecer o garoto oficialmente como filho do casal.
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