Casal de mulheres consegue adotar crianças no Rio Grande do Sul
Reconhecimento é considerato histórico. Continue lendo
por Redação em 27 de abril de 2010 às 20:53 com informações Estadão. Última alteração em 27 de abril de 2010 às 20:54.
Em uma decisão unânime e histórica, os cincos ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a adoção de duas crianças por um casal de mulheres da cidade de Bagé, Rio Grande do Sul.
Decisão histórica e unanime do STJ autoriza a adoção de duas crianças por um casal de mulheres
A adoção das crianças, bem como o registro das mesmas com o nome das duas mães, já havia sido reconhecida pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul mas o Ministério Público do Estado recorreu, levando o caso ao STJ em 2006.
“Não se pode supor que o fato dos adotantes serem duas mulheres possa causar algum dano [à formação das crianças], dano ao menor seria a não adoção,” revelou o presidente da 4ª Turma do STJ, o ministro João Otávio de Noronha, criticando a postura do Ministério Público do Rio Grande do Sul por não priorizar o interesse das crianças.
Esse foi o primeiro caso de adoção homossexual defendido pelo STJ e sinaliza uma mudança positiva no processo de adoção por casais de gays e lésbicas que desejam adotar mas, atualmente, só podem de forma individual.
“Nesses casos, há de se entender que o interesse é sempre do menor, e o interesse dos menores diante da melhoria da situação social é a adoção,” concluiu o ministro.
Loading ...