Florianópolis: Prefeito aprova lei que pune a homofobia
Lei contra a homofobia é aprovada pelo prefeito pouco antes do início da Parada. Continue lendo
por Redação em 06 de setembro de 2009 às 20:27 com informações Portal da Ilha - http://www.portaldailha.com.br/.
A 4ª Parada da Diversidade de Florianópolis realizada neste domingo (6), tem um gostinho bastante especial para a comunidade LGBT da cidade.
Prefeito sanciona lei que pune a homofobia em Florianópolis
Pouco antes do início da Parada, o prefeito Dário Berger sancionou a lei contra a homofobia, proposta pelo vereador Tiago Silva e aprovada em unanimidade pela Câmara dos Vereadores na última quarta-feira (2).
A lei 13.628/2009 estabelece, em seu artigo 1º, que “a cidade de Florianópolis, por sua administração direta e indireta, reconhece o respeito à igual dignidade da pessoa humana em todos os seus direitos, devendo para tanto promover sua integração e reprimir os atos atentatórios a esta dignidade, especialmente toda forma de discriminação fundada na orientação, práticas, manifestação, identidade e preferências sexuais exercidas dentro dos limites da liberdade de cada um e sem prejuízos a terceiros”.
Quem desrespeitar a lei poderá arcar com uma multa de até R$ 500.
A aprovação da lei e a Parada de Florianópolis, que reuniu cerca de 50 mil participantes na tarde deste domingo, fecham com chave de ouro a 4ª Semana da Diversidade da cidade.
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