II Curso de Direito Homoafetivo
Curso será realizado em São Paulo no mês de Junho com transmissão pela internet. Continue lendo
por Redação em 28 de maio de 2009 às 14:11 Consultor Jurídico - http://www.conjur.com.br. Última alteração em 28 de maio de 2009 às 14:15.
Associação dos Advogados de São Paulo promove, em 5 de junho, o II Curso de Direito Homoafetivo. O evento ocorrerá das 9 às 19 horas, em São Paulo, e também haverá transmissão telepresencial e via internet.
Tem como objetivo mostrar os fundamentos constitucionais e legais do Direito Homoafetivo para a construção de um novo ramo do direito, acompanhar os aspectos da diversidade sexual em sede jurisprudencial e administrativa, avaliar os avanços dos transexuais e a adequação do Registro Civil, entre outros.
O seminário terá a coordenação de Maria Berenice Dias e contará com a participação dos palestrantes Christiano Cassettari, Dimitri Sales, Viviane Girardi e Ana Carla Harmatiuk Matos.
Serviço:
Data: 5 de junho
Horário: 9 horas
Local: Associação dos Advogados de São Paulo. Rua Álvares Penteado, 151. Centro. São Paulo/SP.
Valor: Associado AASP: R$ 64,00; estudante de graduação: R$ 70,00 e não associado: R$ 100,00
Outras informações e inscrições: pelo site http://www.aasp.org.br.
Programa:
9h-10h30
Tema: O direito homoafetivo construído pela jurisprudência.
Dra. Maria Berenice Dias
10h30-12h
Tema: Aspectos patrimoniais da união homoafetiva e o contrato de convivência.
Dr. Christiano Cassettari
12h-14h – Intervalo para almoço
14h-15h30
Tema: Advocacia em direito da diversidade sexual: Desafios e perspectivas da atuação jurídica e administrativa na defesa da cidadania LGBTT.
Dr. Dimitri Sales
15h30-16h45
Tema: Casamento, união estável e sociedade de fato. Aspectos constitucionais, competência e possibilidade jurídica do pedido.
Dra. Viviane Girardi
16h45-17h – Coffee break
17h-19h
Tema: Filiação homoparental, adoção e reprodução humana assistida de parceiros do mesmo sexo.
Dra. Ana Carla Harmatiuk Matos
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