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O projeto de lei 122/06, que prevê a criminalização da homofobia no Brasil, está em meio à uma polêmica que surgiu na última semana, garantindo que seria descartado e substituído por um novo para contar com apoio da bancada evangélica.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) voltou a usar seu site oficial para esclarecer o assunto e afirmar que o projeto não foi arquivado. Confira abaixo a íntegra da nota de esclarecimento da senadora.

“Esclareço que o PLC 122, que criminaliza a homofobia, proposto e aprovado pela deputada Iara Bernardi, na Câmara dos Deputados, e que hoje tramita no Senado, com texto relatado pela ex-senadora Fátima Cleide e com propostas de emendas – uma delas de minha autoria – não foi a arquivo. Continua em trâmite.

Informo que estão em curso discussões para que o Legislativo brasileiro possa, pela primeira vez, votar um projeto que dê direitos à comunidade LGBT.

Nunca falei em arquivar o PLC 122. Disse que, fruto das discussões do PLC 122, um novo projeto é discutido no momento, com acompanhamento de Toni Reis, presidente da ABGLT, e também tendo eu relatado a mais lideranças do movimento LGBT o andamento de cada conversa feita entre senadores.

Zelo e faço questão que tudo se dê com transparência.

Democracia é assim: fazemos com debates.

Jamais deixaria de reconhecer os esforços e homenagear a luta de Iara Bernardi, Fátima Cleide e tantos ativistas que há anos lutam pela justa criminalização de quem induz, espanca ou mata homossexuais.

Nos debates que tenho travado no Senado, em todas as conversas, tenho observado que os princípios do PLC 122 não se percam. E percebo avanços.

Tenho aberto o diálogo com as bancadas religiosas e com todos os setores que se colocam a favor e contra pontos do projeto.

Ser relatora do PLC 122 exige paciência, coragem e esforço para que uma luta que é razão de tantos cidadãos e cidadãs não se frustre.

Toda desinformação é um retrocesso à causa por um Brasil que respeite a diversidade.

Por isso, minha mensagem a todos os setores LGBT, movimentos civis, grupos partidários e comunidades é para que atentem para os fatos e defendam a verdade.

A construção de direitos é tarefa árdua.

Sigamos no caminho que fortalece a justa luta em prol de direitos que sistematicamente têm sido negados pelo Legislativo. A luta que fortalece a democracia.”

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