Após ser sabatinado nesta terça-feira, 30 de setembro, o plenário do Senado aprovou a indicação do advogado-geral da União – José Antônio Dias Toffoli – para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Toffoli é o novo ministro do STF (Ed Ferreria/AE)

Entre os assuntos abordados, o novo ministro falou sobre a discriminação e a união civil entre homossexuais.

“A homo-afetividade é fato da cultura humana, é fato social. Na hora de se cobrar imposto de renda do cidadão homossexual o Estado não trata ele de forma desigual. Na hora de exigir prestações para o Estado, ele não é discriminado,” disse Toffoli durante a sabatina que durou mais de sete horas.

Mesmo sendo religioso, o novo ministro deixou claro que as suas crenças ficam de fora das suas decisões como ministro: “Na nossa concepção, entendo que há convicções divergentes, sou católico apostólico romano, mas não posso, como agente do Estado, agir pelo que penso da minha fé, mas de acordo com a Constituição. Se há a vedação da discriminação na Constituição, eu entendo que esse fato social seja reconhecido pelo Estado, que não haja essa discriminação, que possam essas pessoas se libertar.”

Quanto ao assunto sobre a adoção por casais homossexuais, Toffoli preferiu deixar suas opiniões para uma segunda oportunidade.

Toffoli foi aprovado com 58 votos a favor, 9 contra e 3 se abstiveram de votar. Agora a aprovação segue para o presidente Lula, que o indicou para o STF.

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1. Retrospectiva de setembro « Homomento disse:

   01/10/2009 às 17:22

   [...] advogado simpatizante para ocupar a cadeira vaga do STF. O nome de José Antonio Dias Toffoli foi confirmado no cargo ontem numa sabatina do Senado, em decisão que segue para aprovação de Lula. Ontem, ele reafirmou seu [...]
2. Tweets that mention Novo ministro do Supremo é a favor da união homossexual | dolado - diminuindo as distâncias -- Topsy.com disse:

   05/10/2009 às 10:09

   [...] This post was mentioned on Twitter by Não Homofobia. Não Homofobia said: Novo ministro do Supremo é a favor da união homossexual http://bit.ly/12KidA (via @dolado) Aeeee #naohomofobia [...]