Novo projeto de lei contra a homofobia deve ser votado em outubro
Proposta com o novo texto foi entregue nesta terça-feira à Frente Parlamentar LGBT. Continue lendo
por Redação em 14 de julho de 2011 às 18:01 com informações Correio do Brasil. Última alteração em 15 de julho de 2011 às 09:45.
Foi entregue nesta terça-feira (12) para os integrantes da Frente Parlamentar LGBT, minuta de um novo projeto de lei que trata da criminalização da homofobia no país.
A minuta, entregue pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), foi elaborada em um trabalho conjunto com os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e com o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.
Após varias tentativas de acordo sobre o texto PLC 122/06 entre o movimento LGBT e líderes religiosos, o novo projeto irá definir “crimes que correspondem a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação”. Um desses crimes seria o de “induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero”.
Para Marta Suplicy, a partir de um acordo com as bancadas ligadas a igrejas cristãs, ficará mais fácil conseguir a aprovação de uma legislação que considera a homofobia como crime.
A proposta será discutida, por meio dos deputados Jean Willis (PSOL-RJ) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), com a bancada evangélica da Câmara dos Deputados e com outros representantes do movimento LGBT,
De acordo com Marta Suplicy, o projeto deverá ser apresentado em agosto e votado em outubro.
“Se conseguirmos avançar com esse texto, tenho certeza que poderemos aprová-lo. Paciência e determinação levarão a uma boa negociação,” afirmou Marta.
Homenagem
O novo projeto de lei deve ganhar o nome de Alexandre Ivo, uma homenagem a um jovem de 14 anos assassinado em 12 de julho de 2010, em São Gonçalo (RJ), vítima de um crime violento que envolveu estrangulamento e tortura.
A polícia acredita que o crime foi motivado por homofobia, já que um amigo de Alexandre também foi agredido no mesmo dia por um grupo que usava palavras homofóbicas no momento da agressão.
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