Parada de Orgulho LGBT de São Paulo premia Ministro
O Ministro da Saúde ganhou o prêmio pelo seu trabalho em prol da cirurgia de mudança de sexo. Continue lendo
por Redação em 04 de junho de 2009 às 16:50 Agência de Notícias da AIDS - http://www.agenciaaids.com.br/. Última alteração em 04 de junho de 2009 às 16:52.
O prêmio está na 9ª edição e todos os anos é entregue a 20 personalidades reconhecidas pela atenção à diversidade LGBT. O mérito concedido ao ministro é pela publicação, em agosto de 2008, da Portaria 457/2008 do Ministério da Saúde que regulamenta a cirurgia de “mudança de sexo” no Sistema Único de Saúde (SUS). O principal ponto do documento diz respeito ao reconhecimento da população de mulheres que vivenciam a transexualidade.
O não reconhecimento da identidade de gênero e a falta de acesso ao um processo transexualizador qualificado tem sido causa de adoecimento nessa população. Quatro hospitais (Goiânia, São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro) são referência no processo transexualizador – para tratar da realização da cirurgia de adequação genital (transgenitalização) pelo SUS.
O processo transexualizador no SUS possibilita à Saúde Pública a regulação dos instrumentos clínico-hospitalares do procedimento e promove adequação no tocante da qualidade das intervenções cirúrgicas ofertadas a mulheres que vivenciam a transexualidade.
A portaria é resultado de uma articulação que se deu a partir de 2006, entre o movimento social organizado do segmento e o Ministério da Saúde. Esse processo foi coordenado pelo Comitê de Saúde da População GLBT, da Secretaria de Gestão Participativa e contou com a participação do Programa Nacional de DST e Aids.
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