Projeto que criminaliza a homofobia será amenizado
A senadora Marta Suplicy informou que é uma alternativa para que seja aprovado. Continue lendo
por Redação em 28 de junho de 2011 às 18:27 com informações Estadão. Última alteração em 28 de junho de 2011 às 18:53.
Por mais contraditório que possa soar, o PLC 122/06 – projeto que prevê a criminalização da homofobia no Brasil -, deve ser reformulado com participação dos evangélicos.
A novidade foi revelada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), que está negociando com bancada evangélica para que o novo texto seja amenizado. Uma nova proposta deverá ser apresentada, tramitando por todas as comissões e voltando à Câmara dos Deputados – onde já foi aprovado em 2006 – para ser votado.
O projeto atual transforma em crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” contra gays, lésbicas e transexuais. Já o texto acordado com os evangélicos, que deverá ser reapresentado no Senado, porém, diz apenas que será crime “induzir a violência contra homossexuais”. Segundo Marta, a mudança foi aprovada pelo movimento LGBT, apesar de o novo texto ser menos abrangente. “Nós conseguimos um meio termo”, revelou Marta.
Falando em homofobia
Dados apresentados no último dia (20), no Ministério Público estadual, mostram que a Bahia é o estado do Brasil como maior número de assassinatos contra homossexuais desde 2006. É o quinto ano consecutivo que a Bahia lidera o ranking.
Entre os presentes na sessão Ministério Público e a Segurança Pública para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) estavam, o fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB) Luiz Mott e o deputado federal Jean Wyllys, presidente da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT.
“É o quinto ano consecutivo em que a Bahia tem essa vergonhosa liderança”, disse Mott durante abertura da sessão.
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