A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (10), um projeto de lei que criminaliza a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais.

Substitutivo do PLC 122/06 é aprovado

De acordo com o Congresso em Foco, o projeto foi aprovado sem resistência e segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa onde está sujeito a aprovação para seguir à Câmara dos Deputados, já que sofreu modificações pelos senadores.

Para diminuir a resistência da bancada evangélica, a exemplo do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o projeto é um substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO), que apresenta uma versão amenizada do original PLC 122/2006, excluindo qualquer menção direta a homossexuais, bissexuais, lésbicas e transgêneros, substituídos pela expressão “orientação sexual”. Apenas 4 itens, dos 12 presentes na versão original, foram mantidos no substitutivo.

Confira a versão original do projeto, aprovada pela Câmara em http://congressoemfoco.ig.com.br/upload/congresso/arquivo/plc122_original_homofobia.doc; e a nova versão em http://congressoemfoco.ig.com.br/upload/congresso/arquivo/PLC%20122%20-%20Texto%20alternativo_homofobia.doc.

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1. Tweets that mention Senadores aprovam projeto que criminaliza a homofobia | dolado - diminuindo as distâncias -- Topsy.com disse:

   10/11/2009 às 14:27

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2. uberVU - social comments disse:

   10/11/2009 às 15:01

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3. Destaque da semana: enquete sobre a PLC 122 « Homomento disse:

   15/11/2009 às 23:55

   [...] atentos ao projeto. Na terça-feira, o substitutivo apresentado por Fátima Cleide (PT-RO) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, e segue para apreciação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. De lá, volta para a [...]