Senadores aprovam projeto que criminaliza a homofobia
Substitutivo do PLC 122/06 é aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais. Continue lendo
por Redação em 10 de novembro de 2009 às 14:23.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (10), um projeto de lei que criminaliza a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais.
Substitutivo do PLC 122/06 é aprovado
De acordo com o Congresso em Foco, o projeto foi aprovado sem resistência e segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa onde está sujeito a aprovação para seguir à Câmara dos Deputados, já que sofreu modificações pelos senadores.
Para diminuir a resistência da bancada evangélica, a exemplo do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o projeto é um substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO), que apresenta uma versão amenizada do original PLC 122/2006, excluindo qualquer menção direta a homossexuais, bissexuais, lésbicas e transgêneros, substituídos pela expressão “orientação sexual”. Apenas 4 itens, dos 12 presentes na versão original, foram mantidos no substitutivo.
Confira a versão original do projeto, aprovada pela Câmara em http://congressoemfoco.ig.com.br/upload/congresso/arquivo/plc122_original_homofobia.doc; e a nova versão em http://congressoemfoco.ig.com.br/upload/congresso/arquivo/PLC%20122%20-%20Texto%20alternativo_homofobia.doc.
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