STF arquiva ação de evangélicos contra lei que pune a homofobia

Associação considera a lei uma “mordaça”.

por Redação em 11 de setembro de 2009 às 18:21 com informações UOL - http://www.uol.com.br.

O Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (Cimeb) entrou com uma ação questionando a lei paulista 10.948/01, que pune administrativamente atos discriminatórios de acordo com a orientação sexual.

Cimeb tenta, mas não consegue

Os pastores da associação alegaram que a lei protege um determinado grupo da sociedade, já que os demais que também sofrem discriminação não têm uma lei semelhante – como mulheres, idosos, negros, entre outros. Ainda, defendem que a lei é uma “mordaça” por violar o direito constitucional da liberdade de expressão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a ação, considerando que a Cimeb não possui legitimidade para questionar a norma. Apenas associações que atuem nacionalmente podem entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), o que não é o caso da Cimeb.

Imprimir Comentar Compartilhar Enviar a um amigo

Comente

Vídeo

Curta nacional ‘Eu Não Quero Voltar Sozinho’ conta a história de amor entre dois garotos na escola

Um trabalho incrível tem sido feito para acabar com a homofobia nos esportes. Essa é uma parte de mim que amo. Gosto de ser conhecido como gay. Eu enxergo como algo positivo ser conhecido como tal.

O nadador olímpico Matthew Mitcham pede que jogadores de futebol assumam a sexualidade