União homossexual: cresce o apoio no Brasil
Ações sobre a união homoafetiva devem ser unificadas em todo o país. Continue lendo
por Redação em 22 de agosto de 2009 às 19:48.
A união homossexual estável, com todos os direitos devidos como pensão e a permissão para adotar crianças, tem o apoio da maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ação que reconhece a união homossexual no Brasil deve ser julgada este semestre
Embora o assunto ainda enfrente algumas abordagens diferentes nos tribunais e por juízes dos 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal, uma ampla pesquisa mostra que o STF deve unificar as ações que tratam da união homossexual estável para que sejam seguidas igualmente pelo Poder Judiciário de todo o país.
Atualmente nove Estados e o Distrito Federal apresentam pelo menos uma sentença favorável, seja em primeira ou segunda instância, para casais homossexuais; são eles: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Nos demais Estados, a Justiça reconhece a união homossexual como um negócio e não uma família, ou seja, os casais homossexuais podem documentar a sua união através de um contrato de relações patrimoniais.
A pesquisa foi realizada no STF pelo ministro Carlos Ayres Britto, que pretende julgar neste semestre a ação que solicita o reconhecimento da união estável entre casais homossexuais, com todos os direitos oferecidos ao heterossexuais. Ao que tudo indica, a resposta será favorável.
Saiba mais em União homossexual vai ao Supremo Tribunal.
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